No próximo dia 21 de outubro (sexta-feira), a partir das 14h30 (horário de Brasília), será promovido o seminário virtual “As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça: Região Sudeste”. O debate é uma das etapas do projeto "Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública" e tem por objetivo reunir os principais atores envolvidos nos processos de acesso quilombola à justiça a fim de produzir balanços sobre a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial, das Defensorias Públicas Estaduais e da União.
Assim como nos quatro encontros anteriores, o seminário é um momento de escuta ativa às comunidades quilombolas e de diálogo sobre os processos de acesso à justiça por essa população. Tmbém participam da conversa defensoras públicas/os, ouvidorias das Defensorias e assessorias jurídicas populares dos estados Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Serão emitidos certificados de participação de 4 horas complementares para as/os participantes inscritas/os.
O debate online será realizado na plataforma Zoom. Clique aqui e faça sua inscrição.
Sobre o projeto:
"Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública" é uma iniciativa da ANADEP, Fórum Justiça (FJ), Defensoria Pública da União (DPU), Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. O projeto é executado pelo LaPPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP.
O projeto viabiliza pesquisa sobre a atuação das Defensorias estaduais e da União no acesso à justiça por parte das mais de 6 mil comunidades ou localidades quilombolas de todo o país. Ao todo, a pesquisa envolve levantamentos documentais, informações institucionais, entrevistas, seminários e a aplicação de um questionário a ser respondido individualmente por todas as defensoras e defensores públicos estaduais ou da União que, de alguma forma, já tenham tido contato com o tema em sua atuação profissional.
Fonte: ANADEP
