A consultora da Unesco e Ministério dos Direitos Humanos, Andrea Letícia Carvalho, se reuniu com o subdefensor público geral, Leó Neto e demais representantes de instituições, órgãos e Movimentos de Direitos Humanos e Liberdade Religiosa na tarde de segunda-feira, 20, na sede da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos.
 
O objetivo foi debater a criação de fóruns de discussão e de um Comitê Institucionalizado sobre intolerância religiosa, além da aprovação da base nacional curricular nas escolas, tendo como disciplina a religião.
 
Segundo Andrea Letícia, a proposta é entender e fazer um levantamento de como a questão da diversidade religiosa tem sido tratada em Sergipe. “Pensamos em estratégias de estabilização de um espaço colegiado, diálogo entre a sociedade civil e o Estado sobre combate a intolerância religiosa. Identificamos um aumento desses casos e o Estado tem se preocupado em dialogar e construir políticas públicas sobre esse tema”, disse.
 
Para a representante da Unesco e Ministério dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública tem sido grande parceira em todos os estados. “A gente tem chamado a Defensoria Pública principalmente pela sua função de promotora dos direitos humanos e defensora dos vulneráveis. As religiões, as minorias que a gente identifica como as religiões que são mais vítimas desse processo têm procurado bastante a Defensoria para ver seus direitos e ter suas liberdades de culto protegidos. A instituição tem participado como membro desses comitês, por isso, convidamos exatamente para fazer esse diálogo inicial e ajudar a gente nesse fortalecimento desse diálogo com o Estado”, pontuou Andréa Letícia.
 
“A reunião foi proveitosa e a Defensoria não poderia deixar de se posicionar e dar sua contribuição em assuntos de tamanha importância. Fizemos nosso encaminhamento e temos certeza que ajudaremos a construir um estado laico, porém, protetivo do direito de cada um exercer seu credo religioso, como cita a constituição.”, destacou o subdefensor geral, Leó Neto.
 
De acordo com Andréa, a proposta é visitar 20 estados brasileiros. “Essa é a décima sétima visita. É bom ressaltar que a participação da Defensoria tem sido um ato estratégico nesse diálogo com Estado e sociedade. Em todos os estados fomos muito bem recebidos pela Defensoria Pública do Estado, por isso, tem sido um ator bem importante e estratégico nesse diálogo”, destacou.
 
A reunião contou com a presença de representantes da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado de Sergipe, Fórum Sergipano pela Liberdade Religiosa, Assembleia Legislativa de Sergipe, Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju, Movimento Nacional de Direitos Humanos e assessores da deputada Ana Lúcia.

Fonte: Ascom DP