Foi lançado nessa segunda-feira (20) o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), integrado ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão apresenta inovações que facilitarão a adoção de crianças que esperam por famílias em instituições de acolhimento de todo o país. O evento foi realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A cerimônia contou com a participação da presidente do Tribunal, ministra Laurita Vaz; do vice-presidente, ministro Humberto Martins; do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, entre outras autoridades. O presidente e a vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezolli e Thaísa Oliveira, também participaram do lançamento. Além deles, estiveram presente a defensora pública do Rio de Janeiro Maria Carmen Sá e o defensor público do Ceará Adriano Leitinho, que fazem parte da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP.
De acordo com Maria Carmen, coordenadora da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, esse sistema vem para beneficiar todos os que buscam mais facilidade no processo de adoação. "O acesso aos Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas é uma conquista histórica para a Defensoria Pública. Seja na defesa dos adotantes, seja na defesa da familia biológica é imprescindível conhecer o sistema para uma assistência jurídica realmente integral aos usuários dos nossos serviços. A maior transparência beneficia a todos e aprimora o Sistema de Justiça", explica.
A nova versão tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que está em funcionamento em 79 comarcas. As informações do antigo CNCA, referentes a 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados brasileiros, também integrarão o novo sistema. Além de funcionar no Espírito Santo, a nova versão foi testada em oito varas da infância nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia. A expectativa é que todas as varas tenham o cadastro em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2019.
Hoje existem 44,2 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas por meio do CNA. As mudanças no sistema são resultado de propostas apresentadas em cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2017.
Fonte: Ascom ANADEP
