Anote esta data! No próximo dia 25 de janeiro, o Programa Defensoria Sem Fronteiras levará cerca de 60 defensoras e defensores públicos de todo o Brasil a Porto Velho, para atuarem de forma conjunta em mais 6 mil processos de apenados do município, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional do Estado.
O programa consiste em uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Condege, Ministério da Justiça, DPU, ANADEP, ANADEF e DEPEN/MJ, a fim de promover o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas de cada unidade da Federação, por meio de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas. O Acordo tem validade de dois anos, o que facilita a realização de ações em todos os Estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Rio Grande do Norte, Manaus e Roraima foram alguns dos estados atendidos em 2017. É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa.
Serão duas semanas de trabalho intenso, com o término previsto para o próximo dia 07 de fevereiro, divididas em duas fases principais: a fase de análise dos processos e a fase de visita aos internos do sistema prisional e inspeção dos presídios.
Ao final do programa, será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério da Justiça, compilado com dados sobre o resultado do trabalho realizado, e com um diagnóstico completo do sistema prisional de Porto Velho.
Local de atuação
A escola estadual Murilo Braga, localizada na rua Sete de Setembro, ao lado do Mercado Municipal do KM 1, no centro de Porto Velho, passou por uma adaptação pela equipe da Defensoria Pública de Rondônia para receber a força-tarefa do Defensoria Sem Fronteiras.
O espaço onde funciona o auditório da Escola foi totalmente estruturado com mesas, cadeiras, computadores e outros equipamentos para atender os defensores públicos nestas duas semanas de trabalho.
“Nosso objetivo é diagnosticar todo o sistema penal, apontando possíveis falhas e onde é possível melhorar para mudarmos o atual cenário”, apontou o defensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, durante coletiva de imprensa realizada no dia 22 de dezembro último.
Marcus Edson salientou também o apoio do Governo do Estado ao Defensoria Sem Fronteiras. “A vinda do “Defensoria Sem Fronteiras” para Rondônia foi uma solicitação do Governador Confúcio Moura ao Ministério da Justiça, devida ao entusiasmo do Governador ao conhecer o programa”.
A presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia - Amdepro, Silmara Borghelot, afirma que o programa possibilita o acesso à Justiça e mostra a importância da Defensoria Pública no Brasil. "Estamos muito felizes em receber o Defensoria Sem Fronteiras em nosso estado. É importantíssimo para Rondônia receber pela primeira vez o programa e levar orientação jurídica aos privados de liberdade. Além disso, é uma grande força-tarefa que representa a união das defensorias do país."
Lançamento
O trabalho terá início no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), logo após uma breve cerimônia de lançamento, às 9 horas da manhã, na Escola Estadual, Murilo Braga, que contará com a presença da equipe de Defensores Públicos, do Defensor Público-Geral e do Governador do Estado, e de representantes do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e de convidados de outros órgãos do Estado de Rondônia.*Com informações da ASCOM DPE-RO.
Fonte: Ascom Anadep
