“Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres”. Esse foi o tema da campanha, alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. Para marcar a data, a Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (ADPESE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveram a Semana do Defensor Público, com diversas ações. Entre elas, o Mutirão de Atendimento realizado no último dia 14, no Posto de Saúde Celso Daniel, onde à população do Bairro Santa Maria e adjacências buscou orientação jurídica e serviços de saúde.

Durante o mutirão – que contou com a parceria das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Polícia Militar, Centro de Estudos Santa Anna e Levante Juventude - foram realizados 522 atendimentos relacionados à orientação jurídica sobre juros abusivos de cartões de créditos e empréstimos, cobranças indevidas, pensão alimentícia, divórcio, usucapião, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, além de aferição de pressão arterial e glicemia, teste rápido de HIV e Hepatite, distribuição de preservativos e orientação de prevenção de doença e promoção à saúde.

A dona de casa, Everlânia Santos Teles, relatou que não vem recebendo a pensão alimentícia do filho. “Quando meu filho completou 18 anos a avó, que é quem arca com a pensão, parou de pagar. Ela alega que ele já tem 18 anos e está no Cenam, mas meu filho estuda e faz cursos dentro da Unidade. Pelo que eu saiba ela teria que suspender através da justiça e não por conta própria. Fui bem orientada pelo defensor público e estou satisfeita”, disse.

Ao adquirir um imóvel ainda na planta o monitor de ressocialização, Klebert Santos, alega que a Construtora está cobrando um valor indevido. “Fiz um contrato com a MRV com um valor e quando chegou o financiamento do banco veio a mais. A Construtora não soube explicar o porquê de mais de R$ 2 mil de acréscimo, uma vez que o valor do contrato com a construtora não bate com o do Banco. A Defensoria me orientou a procurar mais uma vez a empresa para esclarecer melhor e, se não conseguir entrar em acordo, requerer essa explicação na justiça”, contou.

De acordo com o presidente da ADPESE, Herick Argôlo, quatro Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública prestaram diversos serviços. “O mutirão mostrou os serviços que a Defensoria tem a oferecer para fortalecer políticas públicas relacionadas à mulher e efetivar os direitos, que são os eixos da campanha”, ressaltou o presidente.

Para o defensor público-geral, Leó Neto, o mutirão leva cidadania à população e marca uma data importante. “Preparamos uma vasta programação para marcar o Dia do Defensor Público com o objetivo de aproximar cada vez mais o cidadão carente da Defensoria, fazendo com que a população conheça melhor o papel da instituição e o trabalho desempenhado pelos defensores públicos na garantia do acesso à justiça”, destacou.