A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde e do Projeto Defensor Público na Sua Comunidade, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (SESC), registrou 1.304 atendimentos durante o Mutirão de Saúde realizado no último sábado (07/4), no SESI do Conjunto Augusto Franco.
 
Os defensores públicos, Saulo Lamartine, Isabelle Peixoto, Marcos Palmeira, Marcelo Negreiros e Guilherme Cavalcante, além de servidores e estagiários, prestaram toda assistência jurídica e psicossocial durante a ação no horário das 8h às 14h.   
 
A população contou com serviços de assistência jurídica e encaminhamentos para resolução administrativa de procedimentos de saúde, além de assistência jurídica em diversas áreas do direito, a exemplo de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, inventário, revisão de pensão, regulamentação de visitas e segunda-via de documentos. Foram também disponibilizados outros serviços de saúde como aferição de glicemia e pressão arterial, antropometria, pé diabético, consulta médica, massagem, fitoterapia, acupuntura, teste rápido de DST's, entre outros
 
Procedimentos como cirurgias, exames, internamentos, medicação, órteses, próteses e suplementos foram encaminhamos para solução administrativa e, em alguns casos, para procedimento jurídico. 
 
Para o defensor público diretor do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, o resultado do evento foi positivo. “Buscamos, no Dia Mundial da Saúde, que é comemorado em 7 de abril, ofertar à comunidade hipossuficiente, além de assistência jurídica integral e gratuita, diversos serviços de saúde pública. O cidadão que precisava de uma cirurgia, exame ou qualquer procedimento de saúde teve o encaminhamento da resolução administrativa pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde da Defensoria Pública e, não sendo possível a resolução por tal via, a prestação da devida assistência jurídica para concretização do seu direito à saúde, funcionado a Defensoria Pública como instrumento de efetivação de direitos da população hipossuficiente. Destaco a importância da parceria das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, através da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde da Defensoria Pública do Estado, além de agradecer o apoio do SESI e do SESC”, destacou. 
 
O diretor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, João Vitor, destacou a importância do evento e a parceria com a Defensoria Pública. “Acho salutar participar desses eventos com a Defensoria, uma instituição que está muito próxima do cidadão carente. Testemunhamos a população presente e estamos satisfeitos com o diagnóstico, que foi muito positivo. Essa parceria só tende a fortalecer cada vez mais e, com isso, ganha a população que necessita dos serviços de saúde”, pontuou.
 
A supervisora do Município lotada na Câmara de Resolução de Litígios da Saúde e uma das organizadoras do evento, Leila Oliveira, falou sobre o sucesso do mutirão e o apoio do órgão. "A Câmara de Resolução de Letígios da Saúde da Defensoria Pública tem obtido grandes resultados em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde na solução dos procedimentos de saúde de forma extrajudicial. Esse evento trouxe a oportunidade de levar diversos serviços à comunidade, como também de prestar esclarecimentos sobre os fluxos do SUS”, enfatizou. 
 
A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou enfermeiros e técnicos de diferentes áreas da saúde. O mutirão também contou com o apoio do Centro de Estudos Santa Anna e da equipe do médico, Raimundo Sotero.

Fonte: Ascom DP