Questões como medicamentos, internamentos, cirurgias, suplementos alimentares, órteses e próteses são apenas alguns dos procedimentos de saúde que poderão ser solucionados durante o mutirão “Defensor Público na Sua Comunidade”, que será realizado na sexta-feira, 7, das 8h30 às 16h30, na sede da Fundat, localizada na Rua Gerson Farias dos Santos, nº 345, no Bairro Porto Dantas. O evento é alusivo ao Dia Mundial da Saúde, que é comemorado todo dia 7 de Abril.
Cerca de 60 pessoas estarão na ação incluindo defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, estagiários dos cursos de direito, psicologia e assistência social e demais servidores e colaboradores terceirizados.
Para o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, a iniciativa busca aproximar cada vez mais a Defensoria Pública da população hipossuficiente. “A Defensoria Pública tem uma demanda grande de questões relacionadas à saúde e, tendo em vista que há pessoas que ainda desconhecem os serviços ofertados pela instituição ou que sofrem com algum problema de saúde e não tem a recorrer, viabilizamos através do projeto “Defensor Público na Sua Comunidade” aproximar a população dos serviços essenciais, garantindo o direito não só à saúde, como também outras questões”, disse.
“Essa ação já foi realizada em alguns bairros de Aracaju, mas não com foco na saúde. Como o dia 7 será comemorado o Dia Mundial da Saúde, os defensores públicos, Saulo Lamartine e Isabelle Peixoto, viabilizaram esse mutirão para garantir o direito das pessoas que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Vamos expandir o projeto para outros bairros carentes de serviços públicos”, pontuou Jesus Jairo.
Segundo o defensor público coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, o mutirão representa o prosseguimento do projeto da Defensoria Pública de levar os serviços diretamente à comunidade. “Esse mutirão vai possibilitar o acesso da população aos serviços de orientação e assistência jurídica relativos à saúde pública. Além disso, muito embora o foco do mutirão seja a saúde em decorrência do Dia Mundial da Saúde, iremos ofertar também serviços de orientação e assistência jurídica atinentes as demais áreas do direito", enfatizou.
Serviços que serão ofertados: Atendimentos e orientações jurídicas referentes a procedimentos de saúde como cirurgias, exames, internamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses, medicamentos e diversos serviços como exames de lâmina, teste rápido de hepatite B e C, teste de HIV/AIDS, aferição de pressão arterial, glicemia, atualização da carteira de vacinação, orientação sobre saúde mental e bucal, entre outros que serão realizados em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. Os defensores públicos do Núcleo de Primeiro Atendimento também estarão solucionando questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, usucapião, curatela, tutela, inventário e demais relacionados a Direito de Família e Sucessões.
Fonte: Ascom DP
