A Defensoria Pública de Sergipe promoveu nos dias 22 e 23, no Hotel Celi, em Aracaju, a Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG) com a participação de 18 estados.
Para a corregedora geral, Andreza Tavares, a reunião do CNCG é importante para orientação de matérias afetas às corregedorias. “Nessas reuniões, que ocorrem bimestralmente, os Corregedores têm a oportunidade de trocar experiências, de conhecer a realidade das outras Defensorias, auxiliando-nos no exercício do nosso míster. Foi um prazer enorme receber os Corregedores, grandes amigos, na nossa bela cidade”, destacou.
Segundo o defensor público e presidente em exercício do CNCG, Luiz Henrique Silva Almeida, as reuniões buscam a uniformidade das Defensorias Públicas. “Embora, a Corregedoria seja um órgão da administração superior em todas as Defensorias, ela acaba muitas vezes sendo isolada nas atribuições que lhe são afetas. Muitos casos que são apresentados e propostas que são deliberadas e enviadas pelos membros do CNCG podem não estar acontecendo em algum Estado, mas no futuro podem vir a servir como parâmetro para a uniformidade de ações entre as Defensorias”, disse.
Ainda de acordo com Henrique Almeida, ao analisar as propostas enviadas pelos membros, o Conselho delibera sobre a possibilidade ou não de elaboração de enunciados. “Temos disponíveis em nosso site todos os enunciados deliberados pelo CNCG que se referem a forma como a Corregedoria deve agir, outros sobre como os membros devem agir em determinada situação, servindo de orientação para as demais Corregedorias. É importante ressaltar que as Corregedorias têm independência para adotar ou não estes enunciados, que não são cogentes, mas servem como orientação no sentido de uniformizar efetivamente as práticas das corregedorias”, enfatizou.
O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, abriu o evento. Logo após a defensora pública e coordenadora da Central de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública, Isabelle Peixoto, fez uma explanação dos resultados obtidos pela Central e falou da importância das audiências de mediação e conciliação para solução dos conflitos familiares. Na oportunidade, a psicóloga Syrlene Besouchet, que faz parte da equipe de mediação e conciliação, falou sobre a psicologia jurídica.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), Herick Argôlo, participou do evento. Também prestigiou a abertura do evento o subdefensor público geral, Leó Neto.
Estados participantes: Rio Grande do Sul, Piauí, São Paulo, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná, Tocantins, Amazonas, Goiás, Bahia, Roraima, Acre, Sergipe e Mato Grosso do Sul.
Fonte: Ascom ADPESE